A harmonia na aprovação de projetos na Assembleia Legislativa (AL-BA) está estritamente relacionada à pandemia do novo coronavírus. Isso ficou bem claro com mais um adiamento da apreciação do Projeto de Lei 23.780/2020, que trata da extinção do abono permanência do funcionalismo estadual civil e militar.
Em sessão extraordinária agendada para às 10h, desta terça-feira (12), as bancadas estarão novamente reunidas para tratar o assunto.
A minoria, liderada pelo deputado Sandro Régis (PR), prefere que essa votação aconteça de forma presencial, quando findar o isolamento social preventivo à pandemia do novo coronavírus. “O governo tem maioria e poderá aprovar o projeto mais tarde com o Legislativo sabendo do seu alcance e necessidade”, justificou.
Integrantes desta base já manifestaram publicamente desagrado em relação ao PL sob a justificativa de que ele “tira os direitos dos servidores”.
Já os governistas preferem que ele seja votado logo, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Casa. No entanto, o líder da bancada, deputado Rosemberg Pinto (PT), já havia sinalizado que ainda existe campo para negociação. Fontes ligadas ao Portal M! apontam que a bancada ainda não entrou em consenso a respeito da matéria.
Vale ressaltar que o projeto está em regime de urgência governamental, o que o faz estar em pauta de votação há cerca de um mês e meio.
Até o fechamento desta matéria o deputado Rosemberg Pinto (PT) não atendeu ao chamado da reportagem.
Fonte: Bahia Notícias