Enquanto os soteropolitanos apontam a saúde como o principal problema a ser enfrentado na capital baiana, a pandemia do novo coronavírus encontra pouco espaço nos programas de governo dos candidatos a prefeitos da capital. Na maioria dos programas, a Covid-19 é mencionada dentro do contexto atual, mas há poucas ou nenhuma proposta indicada com vistas a atenuar efeitos da pandemia ainda refletidos no próximo ano.
Isso ocorre no contexto em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) até fala em “esperança” de uma vacina contra a Covid-19 em 2020, mas não faz estimativas quanto à distribuição. Em entrevista ao jornal Correio, em meados de setembro, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, indicou que a “previsão mais racional” é de que a vacinação no estado comece apenas em março.
Com isso, a equipe do Bahia Notícias analisou os oito planos de governo disponíveis – o material do PCO não foi disponibilizado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e apresenta um balanço sobre o que propõem os candidatos em relação à pandemia. Confira abaixo, apresentados em ordem alfabética do nome dos candidatos na urna:
BACELAR
Como proposta para vencer os impactos da Covid-19 na economia, o deputado federal Bacelar (Podemos) sugere a criação de um programa que chama de “economia do cuidado”, através da contratação pública de profissionais dos serviços pessoais que atendam às demandas de cuidado da cidade com crianças e idosos. Para executar a ação, o candidato cita a criação de frentes de trabalho emergenciais que atendam à demanda do cuidado com a cidade, quanto aos equipamentos e serviços públicos municipais, e visando dirimir os graves efeitos da pandemia em curso.
No eixo da economia, há a proposta de criação do Programa Municipal de Estímulo à Criação de Cooperativas de Crédito. A ideia é organizar a empresa com apoio organizacional, logístico e operacional da prefeitura, associado a um programa de formação para a constituição de cooperativas de crédito para que em todos os bairros haja iniciativas do tipo.
Já no âmbito da cultura, o programa de Bacelar destaca os ganhos obtidos com a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada no Congresso Nacional para atenuar os impactos da crise no setor. De acordo com o texto, a partir do cadastro realizado para a transferência de recurso, a gestão municipal poderá direcionar suas políticas futuras de subsídio e apoio aos Espaços Culturais Independentes.
BRUNO REIS
A pandemia de coronavírus aparece com destaque no programa de governo do vice-prefeito e candidato ao comando do Palácio Thomé de Souza, Bruno Reis (DEM). Na proposta, ele diz que vai dar continuidade ao trabalho de combate aos efeitos da Covid-19 feito por ACM Neto e desenha ações para enfrentar o pós-pandemia nas áreas da saúde, educação e economia.
No âmbito da saúde, uma das formas de vencer o impacto do coronavírus proposta por Bruno é a universalização do saneamento básico na cidade. O candidato não detalha como fará isto, mas cita o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. “A pandemia põe em relevo a relação direta entre saneamento básico e saúde pública, uma das mais graves carências dos bairros populares. A recomendação de lavar as mãos com frequência encontra impossibilidade de ser praticada ante a ausência do suprimento regular de água”, diz em trecho do plano.
Bruno também promete ampliar a estrutura de saúde, tanto no atendimento de média e alta complexidade, como na universalização à saúde básica. Para atingir esta última meta, ele pretende alcançar a cobertura de 70% na atenção básica, implantando mais 132 equipes de saúde da família.
Na educação, o candidato pretende acelerar o processo de implantação e utilização de mídias digitais, “com implementação de soluções inovadores” para melhorar a qualidade de ensino. Como soluções inovadoras, ele cita, por exemplo, a disponibilização de tablets para alunos e a oferta de serviços de internet banda larga para o corpo discente.
Para reativar a economia soteropolitana, o programa prevê que uma “série de fatores” trarão efeitos positivos para a cidade no pós-pandemia, principalmente por meio de iniciativas públicas, como a atração de eventos gerada pelo Centro de Convenções municipal, e privadas, como no segmento de serviços de saúde, através da construção e ampliação de hospitais particulares.
Em relação ao setor de eventos, um dos mais impactados devido à pandemia, Bruno afirma que vai pensar em inovações para adaptá-los ao “novo normal”. Segundo o candidato, o Hub Salvador terá papel importante nisso, através da realização editais específicos para startups, que buscarão estimular a inovação na área de eventos e entretenimento.
CEZAR LEITE
Apesar de enumerar diversos problemas em Salvador, o candidato Cezar Leite (PRTB) cita apenas uma única vez em todo seu plano de governo as palavras: “pandemia” e “Covid-19”. “Outro enorme desafio a ser enfrentado pelo próximo gestor municipal é a retomada do crescimento econômico e a reorganização da cidade após a crise ocasionada pelas ações desastrosas empregadas pelo prefeito ACM Neto em meio à pandemia do Covid-19”, pontua em trecho direcionado aos soteropolitanos.
“Desde a eclosão da crise sanitária na cidade – inicialmente desdenhada pelas autoridades municipais – testemunhamos uma série de medidas autoritárias e ineficientes, que culminaram com a falência de comerciantes, perda da renda e do sustento de trabalhadores e suas famílias, além do assédio e das restrições a direitos fundamentais e inalienáveis dos cidadãos, garantidos pela Constituição Federal. A receita para tirar Salvador do buraco em que se encontra não está na mesma plataforma de políticas públicas adotadas nas últimas gestões. Faz-se mister a aplicação de propostas modernas, inovadoras e ousadas, comprovadamente exitosas ao redor do mundo”, diz ao criticar a gestão atual.
CELSINHO COTRIM
O candidato pelo PROS à prefeitura de Salvador, Celsinho Cotrim, em todo seu programa de governo não cita nenhuma vez as palavras: “Covid”, “pandemia” e “coronavirus”. Sendo a saúde principal foco durante a pandemia, o candidato propõe desde a criação de uma maternidade municiapl até implantação de uma Universidade Corporativa de saúde da prefeitura, para formação e qualificação de profissionais.
Nas 30 páginas do programa, a parte que contém uma de suas principais bandeiras, a geração de empregos, o candidato não cita ou aprofunda formas de como restabelecer empregos após as dificuldades passadas durante a pandemia do novo coronavírus.
HILTON COELHO
Ao longo das 13 páginas do programa de governo do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), a pandemia aparece apenas como parte do cenário atual. Não há menções a ações específicas, voltadas para sanar problemas ainda decorrentes do coronavírus. “As eleições de 2020 no Brasil ocorrerão sob o signo da pandemia de Covid 19. Nunca um evento demonstrou de forma tão implacável como a desigualdade social no país e em Salvador decidiu quem viveria e morreria. Quem podia manter-se em isolamento social e quem teve que ir para rua batalhar pela sua sobrevivência”, reconhece o texto, que descreve as propostas da chapa formada com a pedagoga Rosana Almeida (PSOL).
O programa destaca que a pandemia deixa a lição de que não se pode mais compactuar com a “absurda desigualdade social no país e na cidade”. Neste ponto, a chapa sugere a criação do Programa de Renda Mínima permanente, a ser custeado “pelos super ricos da cidade”.
MAJOR DENICE
A pandemia do coronavírus é citada nove vezes no plano de governo da candidata do PT, Major Denice, reiteradamente lembrada nas “leituras” da atual realidade soteropolitana, algumas vezes pinceladas em questões nacionais, a exemplo do negacionismo do Executivo federal em contraposição à postura do governador Rui Costa (PT). De maneira geral, mas de forma pouco específica, compreende que a cidade precisa ser pensada pelo viés da “pós-pandemia”.
“E ao receber a cidade pós-pandemia, e esperamos que seja já no pós-pandemia, entendemos que os pós precisam ser pensados agora, desde já.”
No entanto, ao listar as propostas a serem implementadas caso a chapa seja eleita, o tema perde fôlego e não aponta nenhuma ação específica.
No eixo “Cidade Mundial”, no qual o projeto de governo aponta ações para a área do turismo, apesar de propor uma “reestruturação” do setor no pós-pandemia as ações expressas se aplicariam também a um contexto não pandêmico.
A listagem integra, entre outras propostas, “requalificação e ampliação do Atracadouro de Plataforma”; “reconstrução do Terminal Hidroviário de São Tomé de Paripe”; incentivo à economia criativa para abrir campos de trabalho; fortalecer a qualificação empresarial profissional.
OLÍVIA SANTANA
Olívia Santana (PCdoB), por sua vez, traz uma narrativa mais analítica sobre o contexto e como a crise sanitária afetou os mais diversos setores socioeconômicos da capital. Em seu programa, a candidata citou a palavra “pandemia” 34 vezes. “Coronavírus” (6 vezes) e “Covid-19” (23 vezes) também foram citadas ao longo da apresentação.
“A pandemia escancara ainda mais as desigualdades. Quase 60% dos domicílios da cidade não têm acesso à internet fixa de banda larga. A população pobre fica mais exposta às mazelas do vírus. As crianças das famílias de baixa renda não têm acesso à internet nem computador para acompanhar atividades remotas de ensino. Empresas de serviços de delivery ou transporte não prestam serviços nos bairros populares. Enquanto as pessoas em melhores condições conseguem ter acesso a serviços de educação, saúde e outros pela internet, os mais pobres padecem em filas nas unidades de saúde e agências bancárias em busca de auxílio emergencial”, diz trecho do programa, ressaltando que a pandemia potencializou problemas estruturais já existentes em Salvador.
Levando em consideração os impactos causados pela pandemia, Olívia defende o fortalecimento do SUS. “A pandemia da Covid-19 evidenciou a importância estratégica do SUS e a necessidade do seu fortalecimento. Cerca de 80% dos atendimentos da Covid-19 ocorrem na rede do SUS. Infelizmente, a população da periferia de Salvador ainda padece com ausência de serviços básicos de saúde e grandes vazios assistenciais”, conjectura.
No quesito da retomada econômica pós-pandemia, ela propõe um plano focado em diferentes frentes. “Enfocar na geração de trabalho, emprego e renda, criar frentes de trabalho para a juventude e investir em obras públicas. Fomentar o trabalho das mulheres, incluindo as empreendedoras nas diversas modalidades e especialmente as mulheres negras. Promover o microcrédito, renegociar e enxugar contratos, contrair empréstimos, resgatar dinheiro de emendas parlamentares. Promover a economia popular e solidária e o cooperativismo”, afirma.
No setor cultural, um dos mais afetados pela crise, Olívia propõe medidas de suporte para mitigar os efeitos no setor, como isenção dos tributos e taxas para os espetáculos até seis meses após o término do estado de emergência e renegociação das dívidas já acumuladas no período. Ela também sugere que vai buscar a abertura de linhas de crédito especiais com a Desenbahia.
No quesito educação, ela fala em organizar o retorno às aulas em segurança, com a implementação de um plano de contingência “considerando as recomendações das autoridades sanitárias e do Conselho Municipal de Educação”.
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO
No programa do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), a situação não foi muito diferente. O termo “pandemia” aparece três vezes. Covid-19 ou coronavírus, nenhuma. De forma geral, o candidato se refere à questão ao traçar um panorama da cidade. “Vivemos um período de pandemia com queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são limitados, as carências variadas”, cita no tópico “percepções”.
Quanto às propostas, no eixo do “desenvolvimento econômico”, promete “conceder moratória para empresas com débitos tributários contraídos no período da pandemia, principalmente as que preservaram seus postos de trabalho”.
*Matéria escrita pelos repórteres Ailma Teixeira, Bruno Luiz, Jade Coelho, Lucas Arraz, Matheus Caldas, Mari Leal e Mauricio Leiro
Fonte: Bahia Notícias