Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo da Bahia, foram autuados na segunda-feira (27) por venderem combustível em quantidade inferior à indicada no visor das bombas. A irregularidade foi identificada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), durante a operação Combustível Legal, que reúne órgãos estaduais e federais para fiscalizar práticas ilegais no setor.
Em Cruz das Almas, um dos postos teve quatro bombas interditadas após a constatação da fraude. As placas de CPU, que controlam o funcionamento das bombas, foram recolhidas para análise técnica detalhada. Em outro estabelecimento da cidade, três bombas também foram lacradas pelas mesmas suspeitas. Esse segundo posto ainda foi autuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por operar com bandeira de distribuidora, embora esteja registrado como bandeira branca.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) também notificou o estabelecimento por utilizar três máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode indicar tentativa de sonegação fiscal.
Já em Sapeaçu, um terceiro posto foi interditado após a identificação da mesma irregularidade. Seis bombas foram lacradas e as placas de CPU recolhidas para perícia.
A operação contou com o apoio de equipes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que acompanha possíveis violações aos direitos do consumidor; do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela coleta de amostras para análise; e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que dá suporte à ação.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones (71) 3235-0000, na capital e Região Metropolitana, ou 181, no interior do estado.
Fonte: BNews