A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, após a aprovação de uma nova resolução na última quarta-feira (29).
A medida tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos e foi aprovada na reunião da Diretoria Colegiada.
As substâncias proibidas são:
- TPO (óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina)
- DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecida como dimetiltolilamina (DMTA)
Esses ingredientes podem estar presentes em produtos usados para unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel, que exigem exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED.
Segundo a relatora, diretora Daniela Marreco:
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável.”
Ela acrescentou:
“Cabe reforçar que os eventos adversos dessas substâncias estão, em geral, associados a exposições repetidas e prolongadas, de modo que contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco significativamente menor. Isso, contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta.”
Prazos
A retirada dos produtos do mercado deve ser realizada imediatamente, a partir da publicação da norma. A fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT estão proibidas.
As empresas e estabelecimentos têm 90 dias para interromper a venda ou utilização de produtos já comercializados. Após esse período, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela Anvisa, e as empresas deverão realizar o recolhimento dos itens remanescentes em lojas e distribuidoras.
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Fonte: Bahia Notícias