A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, defendeu, em conversa com o BNEWS nesta quinta-feira (30) a presença de mulheres negras em todos os espaços de gestão. A magistrada salientou que esta posição não exclui o Supremo Tribunal Federal (STF) para que tenha uma ministras negras em sua composição.
“É necessário que a gente tenha mulheres negras em todos os espaços de gestão, de governança, de poder, em todos os poderes. Então não vejo o porquê de excluir o Supremo Tribunal Federal, ou seja, a nossa demanda é pela participação ativa, altiva sempre das mulheres negras em todos os níveis, em todos os espaços de poder, e seguramente nenhum deles é privativo de brancos, de homens brancos”, declarou a Vera Lúcia Araújo, durante o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).
Ela salientou que, embora os magistrados julguem à luz das leis, da Constituição, as experiências pessoais também influem nas apreciações. “Qualquer magistrado, qualquer magistrada decide à luz da Constituição fundamentalmente, mas naturalmente que a gente tem também interpretação e as próprias experiências, as vivências ajudam a construir tal ou qual olhar na interpretação e aplicação das leis”, disse Vera Lúcia Araújo.
Sobra a representatividade de negros nos Cortes Superiores, a ministra do TSE salientou: “Se a gente não se vê, não se coloca em igualdade de condições, fica mais difícil, e aí não por acaso você tem, de fato, um sistema de justiça dramaticamente seletivo, seletivo porque ele, especialmente para manter situações de desigualdade, situações de desigualdade racial, de privilégios brancos, decorre em boa medida pela ausência de pessoas negras no funcionamento do todo do sistema de justiça brasileiro”.
A magistrada afirmou não ter receio de não ser substituida, no TSE, por outra ministra negra. “Eu não diria receio porque eu não posso ter receio sobre qualquer decisão que seja adotada pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Então não há receio, mas naturalmente a gente espera que algumas conquistas do próprio Supremo Tribunal Federal aconteçam. Do Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, desse sistema judiciário na incorporação de juristas negros na composição do TSE, por exemplo, para que a gente não tenha retrocessos, mas receio eu não tenho nenhum”, declarou a ministra Vera Lúcia Araújo.
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Candidaturas para o One Hit Rain, é preciso estimular mais mulheres que participem das campanhas, que se coloquem como candidatas?
Isso é fundamental. Eu penso que a nossa democracia não terá estabilidade enquanto a maioria do povo brasileiro não estiver na ocupação dos espaços dos poderes, notadamente os poderes que são compostos a partir da soberania do voto popular. Então termos mulheres negras com candidaturas competitivas, sem qualquer espécie de fraude, a cota de gênero ou o financiamento das candidaturas negras. Isso é essencial para o fortalecimento do Estado democrático de direito.
Fonte: Bahia Notícias