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Prefeitura de Camaçari gasta quase R$ 11 milhões em compra de tênis escolares

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a contratação de uma empresa para fornecimento de tênis escolares para todos os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino durante os anos letivos de 2025 e 2026.

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A adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico consta no Diário Oficial do município do dia 29 de outubro. O processo licitatório foi realizado por meio do Sistema de Registro de Preços.

A empresa vencedora, a Transmontano Atacado e Distribuidora Ltda, será responsável pela confecção dos tênis. O valor global do contrato homologado é no valor de R$ 10.988.960,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).

Os tênis serão distribuídos para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Secretaria de Educação ressaltou que a produção dos calçados deverá seguir rigorosas especificações técnicas, e dar prioridade a qualidade, o conforto, a segurança e a padronização para as diferentes faixas etárias e tamanhos. A homologação da licitação foi assinada em 23 de outubro de 2025.

Empresa

Segundo dados da Receita Federal, a Transmontano localizada na Calçada, em Salvador, tem capital social de R$ 550 mil e está ativa desde 25 de outubro de 2006. A empresa tem Hugo Antônio Costa Saraiva como sócio administrador.

O que diz a Prefeitura de Camaçari?

Procurada pelo BNews, a Prefeitura de Camaçari disse em nota que “o contrato foi elaborado para garantir que todos os cerca de 40 mil alunos da rede de ensino infantil e fundamental recebam, ao longo de dois exercícios, calçados de qualidade”.

Foram previstos cerca de 40 mil pares por ano, justamente porque foi calculado um par por ano letivo. Essa previsão assegura continuidade no atendimento e evita qualquer interrupção no fornecimento — algo essencial quando se trata de um item importante no dia a dia dos estudantes”, diz o comunicado.

A Prefeitura disse ainda que “os calçados contratados apresentam padrão superior de qualidade, em courwin, com trama interna que proporciona maior conforto térmico e melhor adaptação às diferentes condições climáticas. São produtos mais resistentes e adequados à rotina escolar, oferecendo durabilidade e bem-estar”.

A gestão municipal esclareceu ainda que o valor global do contrato representa um limite máximo de execução, e não uma despesa obrigatória. “Ou seja, os recursos serão utilizados conforme a demanda real, com total controle, transparência e responsabilidade fiscal. Se for necessário menos, será gasto menos. A ata de registro de preços, portanto, não impõe gasto fixo: ela confere flexibilidade, previsibilidade e segurança ao processo, garantindo o abastecimento sem desperdícios”, finalizou.

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Fonte: BNews