Foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (30), o o Projeto de Lei Complementar 02/2025, que criou a Taxa de Turismo Sustentável (TTS)
O PL prevê a cobrança da taxa para o trânsito de veículos e a permanência de pessoas em Armação dos Búzios. A medida vai valer durante o período de 20 de dezembro até cinco dias após o Carnaval.
Estão isentos da cobrança os veículos de moradores, prestadores de serviço e de pessoas que trabalham no município, mas é preciso fazer um cadastro prévio. Segundo a iniciativa, cada hóspede deverá pagar o equivalente a R$ 14,80 e a cobrança pode ser diária ou única.
Para os veículos em circulação, os valores variam conforme o porte e capacidade:
- Aproximadamente R$ 14,80 para motocicletas;
- Carros de até dois lugares; R$ 44,40 para veículos utilitários ou de dois a seis lugares;
- Para vans, micro-ônibus e similares, com capacidade entre sete e trinta e dois lugares R$ 74,00;
- Para ônibus e veículos com mais de trinta e três lugares, R$ 111,00.
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Os recursos arrecadados vão ser destinados a ações ambientais e turísticas para reduzir e compensar os impactos socioambientais provocados pelo aumento do número de visitantes na alta temporada.
O PL vai ser votado em segundo turno e caso seja aprovado entra em vigor a partir de janeiro.
Fonte: BNews