Aprovada em setembro do ano passado, o projeto de lei que cria o Programa de Combate à Cristofobia no Carnaval de Salvador aguarda sanção do prefeito Bruno Reis (União). A iniciativa prevê a aplicação de multas para quem “hostilizar” a fé cristã durante a folia soteropolitana.
Idealizada pelo vereador Cezar Leite (PL), a proposta proíbe a utilização de “fantasias de freiras com conotação sexual”, além de vedar a ofensa aos símbolos religiosos cristãos. A multa para caso de descumprimento pode chegar a cerca de três salários mínimos — em torno de R$ 4,8 mil.
Agora, vai se pagar multa se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no Carnaval. Artistas que fizerem isso também não serão contratados em eventos promovidos pela prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”, declarou o vereador.
Em caso de reincidência, a penalidade pode chegar a seis salários mínimos — quase R$ 10 mil. Além do valor financeiro, o projeto prevê a criação de canais específicos de denúncia para agilizar a fiscalização durante os dias de festa.
Outras capitais brasileiras já instituíram o Dia do Combate à Cristofobia. São Paulo aprovou a data após a Câmara derrubar um veto do ex-prefeito Fernando Haddad; Belo Horizonte e Recife fizeram o mesmo, além de Maceió que já havia incluído a data anteriormente. Municípios como Sete Lagoas (MG), Viana (ES) e Sorocaba (SP) também aderiram à iniciativa.
Fonte: BNews