Uma mulher foi presa na tarde desta segunda-feira (26) suspeita de matar um cão em Itinga, no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O animal foi encontrado morto com sinais de violência, segundo a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).
De acordo com a Polícia Militar, equipes intensificavam o patrulhamento na Rua Alfredo Magalhães quando receberam uma denúncia anônima de maus-tratos. Ao chegar ao local indicado, os policiais constataram a morte do animal e localizaram a suspeita, que foi detida e encaminhada à Polícia Civil.
A legislação ambiental prevê punições para crimes contra animais. O artigo 32 da Lei nº 9.605/98 estabelece detenção de três meses a um ano e multa para casos de abuso, maus-tratos ou mutilação.
Uma alteração recente aponta que, quando o crime é praticado contra cães ou gatos, a pena passa a ser de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais. O tempo de pena pode aumentar de um sexto a um terço se houver morte.
Fonte: BNews