Investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de fechamento de acesso à praia de Moreré, na Ilha de Boipeba (Cairu-BA), a proprietária rural Cleuma Suelly nega ter impedido a passagem de pedestres e afirma que a apuração foi motivada por informações falsas repassadas por empresários da região.
Em nota enviada ao BNEWS, a investigada e seu advogado sustentam que o acesso a pé sempre foi permitido e que a controvérsia envolve a tentativa de liberar o tráfego de veículos motorizados em área ambientalmente sensível.
Segundo Cleuma, ela é proprietária do imóvel há 26 anos e, desde a aquisição da área, existe uma trilha tradicional utilizada por moradores, nativos e povos tradicionais para deslocamentos a pé. “Essa trilha sempre permaneceu aberta ao trânsito de pedestres, sendo utilizada livremente por moradores, nativos e povos tradicionais”, afirma.
De acordo com o relato, o conflito teria se intensificado nos últimos anos após a instalação de três empreendimentos turísticos em áreas vizinhas. Segundo a investigada, os empresários passaram a pressionar para que a trilha fosse transformada em via de acesso para veículos motorizados, com o objetivo de atender à logística de pousadas.
“Jamais houve qualquer bloqueio de passagem para pedestres, mas apenas a recusa em permitir que uma trilha tradicional, historicamente utilizada a pé, fosse transformada em estrada para fins privados e comerciais”, declara.
Cleuma também contestou a informação de que sua propriedade daria acesso direto à praia. Segundo ela, o imóvel está localizado a cerca de 300 metros da orla. “Quem possui acesso direto à praia são esses três empresários, e são eles que monitoram esse acesso por meio de sinalização existente no local”, diz, acrescentando que imagens comprovam essa situação.
A investigada destacou ainda que a área está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Tinharé–Boipeba, cujo plano de manejo prioriza a circulação não motorizada. “Trata-se de uma área ambientalmente sensível e frágil, que exige cuidado e proteção”, afirma.
Na nota enviada à reportagem, o advogado de Cleuma, Georges Humbert, sustenta que o MPF foi “induzido em erro” por denúncias feitas por empresários locais. “Minha cliente nunca agiu fora da legalidade. É a única na área objeto da investigação que aguarda todas as licenças, alvarás e regularização fundiária para empreender”, acrescenta.
Acusações contra empresários
O advogado também alegou que os denunciantes atuam de forma irregular. “Instalaram atividades sem alvará, sem licença ambiental e sem autorização da SPU, além de invadir a propriedade de Cleuma, cometendo crimes contra a propriedade privada, o meio ambiente e a ordenação do solo”, declara.
Segundo a defesa, a propriedade permite o acesso à praia “nos termos da lei”, mas veda a circulação de veículos motorizados, também conforme a legislação ambiental. “O que se tenta é transformar uma trilha pedestre em estrada privada para atender interesses comerciais”, afirma Humbert, que classificou a denúncia como “caluniosa”.
Relatos de invasões
Cleuma relatou ainda episódios de invasão à propriedade, com arrombamento de portões, quebra de cadeados e retirada de cercas e obstáculos instalados para impedir o acesso de veículos, o que, segundo ela, coloca em risco pedestres e o meio ambiente.
A defesa informou que há processos judiciais e procedimentos administrativos em andamento junto à Prefeitura de Cairu e a outros órgãos competentes. “A expectativa é que, ao tomar ciência da verdade dos fatos, o MPF promova o arquivamento da denúncia”, conclui o advogado.
Fonte: BNews