Redação
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Dados telefônicos podem ser repassados sem autorização judicial para investigação de crimes graves, valida STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, declarou nesta quinta-feira (18) a constitucionalidade de normas do Código de…
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Thiago Arancam será a atração principal do Jantar do Bem 2024, promovido pelo Martagão Gesteira, marcado para a próxima terça-feira…
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Justiça suspende resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal de Porto Alegre determinou a suspensão nesta quinta-feira (18), da resolução aprovada pelo o Conselho Federal de…
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Sobe para 95 o número de casos da Febre do Oropouche na Bahia
A Bahia atingiu a marca de 95 casos da Febre Oropouche em 2024. A informação é do Laboratório Central de…
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MPF-BA abre inquérito para apurar suposta irregularidade da FGV na fiscalização do Exame da OAB
Em portaria publicada nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) informa a abertura de inquérito civil para…
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Corregedoria do CNJ avalia intervenção no TJ-BA após acordo da PGR na Faroeste, diz Veja
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Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição…
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Empresas do transporte metropolitano não comparecerem e MPT-BA marca nova data de mediação sobre demissão em massa
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Entendendo a Previdência: Indígenas podem se aposentar pelo INSS?
Os indígenas são cidadãos brasileiros e, como qualquer outro trabalhador, terão direito a benefícios previdenciários do INSS, inclusive aposentadoria, caso…
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