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Defensoria abre ação contra Fundação Casa por suspeita de tortura e agressão contra ao menos 22 adolescentes em SP

Cinco adolescentes tiveram que levar pontos na cabeça. Fundação Casa informou que já afastou cinco coordenadores de equipe do contato com os adolescentes e que a Corregedoria esteve na unidade após o ocorrido, registrou boletim ocorrência e encaminhou os jovens ao IML. Adolescente com ferimento na cabeça
Reprodução
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação contra a Fundação Casa por suposto caso de tortura e agressão contra ao menos 22 adolescentes da unidade Casa Nogueira, do Complexo Raposo Tavares, Zona Oeste de São Paulo. Cinco adolescentes tiveram que levar pontos na cabeça. A ação foi protocolada no Fórum de Pinheiros nesta segunda-feira (10) e a Fundação Casa disse que ainda não foi notificada.
Segundo a Defensoria, os adolescentes relataram que foram agredidos após um funcionário dizer ter sido xingado. O funcionário exigiu que o adolescente fosse à delegacia registrar um boletim de ocorrência, ele se recusou, e todas as atividades da unidade do dia 16 de dezembro de 2018 foram interrompidas, segundo a ação.
Os adolescentes relataram, então, que todos os 66 internos da unidade foram levados para uma sala de 25 m², onde foram agredidos. De 15 a 20 agentes do grupo de apoio entraram na sala e agrediram os adolescentes com cassetetes e estilingues, segundo a Defensoria. Alguns foram encaminhados para hospitais e as famílias não foram comunicadas, segundo a ação.
As mães dos adolescentes disseram que só foram informadas de um suposto tumulto uma semana depois do ocorrido quando tiveram a visita de sábado reduzida a meia hora, segundo a Defensoria.
Os defensores constataram no dia seguinte à suposta tortura que 22 adolescentes haviam sido feridos, mas sabem que em janeiro deste anos, os demais adolescentes da unidade relataram que também foram agredidos.
A Fundação Casa informou que afastou cinco coordenadores de equipe do contato com os adolescentes (veja nota na íntegra abaixo). Dos adolescentes envolvidos, cinco foram transferidos para outros centros socioeducativos da Fundação Casa e quatro foram desinternados pela Justiça.
A ação pede, em regime de urgência, que os funcionários afastados não mantenham contato com adolescentes da Fundação Casa. Pede ainda indenização por danos morais para os adolescentes e suas famílias, além de que a instituição reconheça publicamente que houve tortura na unidade. A ação também quer que implementem medidas que possam impedir a violência.
Nota Fundação Casa
“A Corregedoria Geral da Fundação CASA concluiu a sindicância sobre o caso e afastou cinco coordenadores de equipe do contato com os adolescentes. Esses profissionais já tinham sido afastados cautelarmente na ocasião. Todos envolvidos estão respondendo a processo administrativo disciplinar. A Corregedoria esteve no centro socioeducativo logo após o ocorrido e iniciou as investigações, além de ter sido registrado boletim de ocorrência e os jovens serem encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). Dos adolescentes envolvidos, cinco foram transferidos para outros centros socioeducativos da Fundação CASA e quatro foram desinternados pela Justiça. A Fundação CASA esclarece ainda que não foi notificada da ação da Defensoria.”
Ferimento na cabeça de adolescente na Fundação Casa
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Adolescente com ferimentos nas costas
Reprodução
OEA
Em agosto de 2016, a Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Brasil garanta a integridade dos adolescentes internados na unidade Cedro da Fundação Casa, no mesmo Complexo Raposo Tavares.
A decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi feita a partir de pedido da Defensoria Pública de São Paulo em julho de 2015 após denúncias de tortura. Ao menos 15 adolescentes foram agredidos em junho do ano passado, de acordo com a denúncia.
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