BrasilNotícias

Jonas propõe projetos à Câmara para contratações emergenciais na Saúde e de cargos na Educação

Textos foram apresentados pelo prefeito de Campinas (SP) na tarde desta terça-feira (13). Presidente do Legislativo afirma que tramitações das propostas devem ocorrer entre 45 e 60 dias. Projetos foram entregues por Jonas à Câmara, nesta terça-feira
Fernando Pacífico / G1
O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), entregou à Câmara dos Vereadores, na tarde desta terça-feira (13), dois projetos de lei que tratam sobre contratações emergenciais pelas administrações direta e indireta, além da abertura de 500 cargos de agente de educação infantil.
De acordo com o pessebista, a primeira proposta é direcionada para a Rede Mário Gatti, que unifica o sistema de urgência e emergência do município, e ele prevê 600 contratações de médicos e outros profissionais; enquanto que a segunda é necessária para suprir a demanda das escolas.
“Não será concurso público, mas uma seleção pública que terá critérios de acordo com o que a prefeitura precisa”, falou Jonas ao mencionar que o objetivo da proposta é solucionar demandas emergenciais na saúde e suprir demandas específicas. O documento, criado para adequar regras de contratações temporárias na cidade, estabelece que os acordos serão válidos por até 12 meses.
Entre as hipóteses de aplicação constam:
atendimento a situações de calamidade pública;
inundações, enchentes, incêndios, epidemias e surtos;
necessidade inadiável de pessoal em unidades de serviços essenciais, decorrente de quantidade excepcional de desligamento de servidores, durante o procedimento voltado à realização de concurso público;
conclusão de obra ou serviço inadiável, cuja paralisação traga prejuízos ao erário público ou à sociedade como um todo;
A redação do projeto de lei estabelece ainda que a mesma pessoa não poderá ser contratada no prazo de um ano, a contar do término do acordo, ainda que para funções diferentes. Além disso, impede contratação quando houver cargos vagos e candidatos aprovados em concurso.
O pessebista garantiu que as contratações “começam imediatamente”, caso o projeto seja aprovado em duas votações pelo Legislativo, e não prevê mudanças no orçamento 2020.
O presidente da Casa, Marcos Bernardelli (PSDB), afirmou que a tramitação da proposta deve levar entre 45 e 60 dias – incluindo neste prazo as discussões sobre os novos postos para a Educação.
Novas unidades
Jonas afirmou que a criação de cargos de agente de educação infantil é necessária para reposição de postos deixados por servidores que se aposentaram e para reforçar o quadro de profissionais, ao lembra da promessa de entregar, até fim do mandato em 2020, oito novas creches.
O governo destacou que Campinas conta com 1,7 mil profissionais, mas, até esta publicação, não informou qual a quantidade necessária diante da demanda municipal. No texto do projeto, entretanto, o prefeito reconhece que o quadro atual é insuficiente diante da ampliação das salas de aula e desligamentos dos ocupantes dos cargos de monitor infanto-juvenil.
Veja mais notícias da região no G1 Campinas.
Show More

Artigos Relacionados