O projeto, construído a partir de fóruns e audiências públicas, deu origem também a um Programa de Proteção e Atendimento Multidisciplinar, que entrará em vigor em janeiro de 2026
O projeto, construído a partir de fóruns e audiências públicas, deu origem também a um Programa de Proteção e Atendimento Multidisciplinar, que entrará em vigor em janeiro de 2026