Redação
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STF suspende demolição de moradias ocupadas por famílias vulneráveis em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moares, suspendeu decisão que havia determinado a demolição…
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CNJ nega provimento a recurso com alegações políticas e as considera irrelevantes em decisão judicial
Em decisão monocrática publicada na segunda-feira (19), o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, indeferiu um Recurso Administrativo…
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CNJ nega provimento a recurso com alegações políticas e as considera irrelevantes em decisão técnica sobre decisão judicial
Em decisão monocrática publicada na segunda-feira (19), o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, indeferiu um Recurso Administrativo…
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MP-BA ajuíza ação civil pública contra a Coelba por falhas no fornecimento de energia em Uauá
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Renata Mamede, ajuizou uma ação civil pública contra…
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MP-BA instaura procedimento para investigar uso indevido de serviços públicos na Limpurb, em Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a uma investigação formal para apurar a suposta utilização irregular de bens…
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Investigação sobre a morte de PC Siqueira é reaberta pela Justiça de São Paulo após pedido do Ministério Público
A Justiça de São Paulo determinou a retomada das investigações sobre a morte do influenciador digital Paulo Cezar Goulart Siqueira,…
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Justiça ordena fechamento de lixão em Curaçá e determina construção de aterro sanitário em dois anos
A Justiça determinou ao município de Curaçá, no estado da Bahia, a adoção de medidas para regularizar a destinação final…
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TJ-BA decreta afastamento de dois servidores para apurar uso privado de serviços terceirizados da Corte
O Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, determinou a instauração de uma…
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Briga por prêmio da loteria vai parar na Justiça; entenda
A disputa foi entre dois compadres pelo prêmio de R$ 45,4 mil da quina da Mega da Virada
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Briga por prêmio da Mega-Sena vai parar na Justiça; entenda
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