Redação
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MJSP revoga autorização de residência de sérvio investigado por manipulação no basquete brasileiro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou, nesta semana, a autorização de residência no Brasil do sérvio Svetozar Popovic,…
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Auxiliar de saúde bucal recebe indenização por dano moral após ser acusada de apresentar atestado falso na Bahia
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou uma clínica ao pagamento de indenização por danos…
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Governo autoriza crédito suplementar de R$ 254,9 milhões para o Judiciário e MP; obra em Salvador é contemplada
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (22) a Lei nº 15.316, que abre um crédito…
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OAB-BA vence ação no CNJ e garante transparência e prazos para advogados nas Turmas Recursais do TJ-BA
Em uma decisão tomada no último dia útil do ano judiciário, o Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou,…
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Trabalhadores de maternidade em Salvador relatam atraso de salários e cobram pagamento
Conforme os relatos, os salários de outubro foram pagos apenas em dezembro, faltando ainda os repasses referentes aos honorários dos…
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Bolsonaro deve ter “transporte discreto” e vigilância na porta do quarto durante cirurgias no Natal
Na decisão, divulgada pelo g1, Moraes destaca que “a Polícia Federal deverá providenciar a completa vigilância e segurança do custodiado…
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Moraes autoriza internação e cirurgia do ex-presidente Bolsonaro no Natal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (23), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja…
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PGR apoia internação e cirurgia de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele seja internado…
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Código de Conduta do STF: como as Cortes Supremas da Alemanha, EUA e Europa regulam ética e transparência
Um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal, proposto pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, segue…
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CNJ recomenda cooperação entre tribunais para combater fraudes em descontos associativos do INSS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação para que os tribunais do país adotem medidas coordenadas…
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