Redação
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STF assegura benefícios do INSS para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar as regras da Lei Maria da Penha que garantem benefícios previdenciários…
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Opinião: Dosimetria: Projeto de Lei Jair Bolsonaro diminui penas e é mais um engodo no teatro político
O Brasil é recorrente em criar legislações para beneficiar pessoas físicas. A prova mais recente disso é o tal PL…
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Manuel Suzart questiona “licença” da presidência do Sinpojud e se manifesta sobre crise sindical
Em meio à crise institucional que tomou conta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), o presidente licenciado, Manuel…
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Após nota do Sinpojud, presidente do Sinpojud licenciado Manuel Suzart se manifesta sobre crise sindical
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Bahia registra o maior número de coletas de sangue da região Nordeste em 2025; saiba mais
Os números foram acessados pelo BN Via Lei de Acesso à Informação, através do Fiquem Sabendo, e extraídos do Ministério…
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TJ-BA renova validade de concurso público por mais dois anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) renovou, na tarde desta quarta-feira (17), por mais dois anos, a validade do…
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TCM suspende pagamentos de honorários a escritórios de advocacia em Apuarema e Cipó
Os prefeitos e os escritórios envolvidos devem apresentar defesa junto à Corte.
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Wegovy é aprovado pela Anvisa para tratar gordura no fígado
Constatação foi feita no estudo de fase 3 ESSENCE
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Rilton Góes Ribeiro é promovido desembargador do TJ-BA por antiguidade
Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu o juiz Rilton Góes Ribeiro ao cargo…
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Ana Barbuda é promovida desembargadora do TJ-BA por merecimento
Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu a juíza Ana Conceição Barbuda Sanches…
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