Redação
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Gilmar Mendes determina trancamento de ação penal contra ex-diretor do COB na Operação Unfair Play 2
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para encerrar a ação penal movida contra Leonardo…
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MP-BA e escolas particulares firmam acordo para aquisição de livros e plataformas digitais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou, nesta segunda-feira (15), uma Nota Técnica Conjunta com órgãos de defesa…
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Presidente do STM apoia código de conduta para magistrados proposto por Fachin e destaca “imperativo cívico”
A presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou apoio público à elaboração de um código de…
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STF determina transferência de TH Jóias para presídio federal
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