Redação
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STJ nega agravo da desembargadora Maria do Socorro e mantém provas da Operação Faroeste
O julgamento ocorreu em sessão virtual realizada entre 3 e 9 de dezembro de 2025.
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Corte Especial do STJ rejeita recurso de ex-juiz investigado na Operação Faroeste e mantém validade de denúncia do MPF
O julgamento ocorreu em sessão virtual, realizada entre 3 e 9 de dezembro de 2025.
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O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (15), acolher o recurso apresentado pelo prefeito de…
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Ação contou com articulação da Sesab
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TJ-BA determina intervenção e aplica perda de delegação a cartório de imóveis em Feira de Santana
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As cidades de Bom Jesus da Lapa, Cruz das Almas e Senhor do Bonfim.
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A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu um ofício circular determinando que magistrados…
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