Redação
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Bolsonaro é diagnosticado com duas hérnias inguinais e deve passar por cirurgia
Depois de realizar exames no ultimo domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com duas hérnias inguinais. A confirmação…
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TJ-BA transfere ao Ministério Público investigação sobre registros de imóveis em Barreiras
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o envio de toda a documentação de…
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CNJ anula exigência de reconhecimento de firma para advogados em registros de imóveis na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade parcial de um dispositivo normativo do Tribunal de…
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TCU reconhece falha em licitação de segurança da Justiça Federal na Bahia, mas mantém contrato de R$ 11,4 mi vigente
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou procedente uma representação que apontou falha na inabilitação de uma…
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CNJ estabelece novas regras para pedidos de busca e apreensão feitos pela Polícia Militar à Justiça Comum
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 166, de 4 de novembro de 2025, com orientações direcionadas…
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TJ-BA instaura PAD e afasta juiz de Teixeira de Freitas investigado por possíveis descumprimentos de deveres funcionais
Em decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com determinação…
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MPF instaura Inquérito Civil para apurar risco de desabamento em prédio histórico que abriga prefeitura bairro em Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar os fatos relacionados ao imóvel da Secretaria das…
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TJ-BA autoriza descarte por incineração de mais de 430 mil selos físicos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, através de decreto judicial, a destruição definitiva de 432.855 selos físicos autoadesivos, devolvidos…
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Recesso do MPT na Bahia: prazos processuais suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrará em recesso de suas atividades regulares no período de 20 de…
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Ministério da Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes aegypti; tecnologia será implantada em cidades baianas
A primeira soltura, com 50 mil insetos, ocorreu na aldeia Cimbres, no município de Pesqueira (PE), neste sábado (13).
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