Brasil
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Corte Especial do STJ prorroga afastamento de desembargadora e juíza alvos da Operação Faroeste
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, na quarta-feira (4) as medidas cautelares que…
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TCU determina suspensão de pregão eletrônico para aquisição de paletós para membros do MPF; entenda
O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou uma medida cautelar acerca de um processo licitatório que envolve o Ministério…
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Argentina pede aos EUA extradição de Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade
A Justiça da Argentina solicitou, nesta quarta-feira (4), aos Estados Unidos a extradição do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para…
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STF autoriza PF a ouvir Arthur Lira e fazer acareação com deputado José Rocha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a tomar depoimentos e fazer uma acareação…
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Ministro STJ é acusado de assédio contra jovem de 18 anos
A vítima é filha de um casal de advogados, que eram amigos do magistrado. A família estava hospedada na casa…
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Delegado de Riacho de Santana nega acusações de coação de adolescente e afirma “perseguição” de advogado
Conforme a reportagem publicada pelo BN, com base em depoimentos manuscritos, uma jovem de 14 anos teria sido coagida pelo…
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STF e tribunais superiores definem critérios para intercâmbio de magistrados na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (3) com os presidentes dos tribunais superiores para discutir, entre…
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Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
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Presidentes dos três poderes firmam pacto inédito e pedem engajamento dos homens na luta contra o feminicídio
Uma missão de todas as instituições brasileiras e, principalmente, dos homens que possuem cargos públicos nos três poderes da República,…
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Trabalhador morre em queda de andaime em Teixeira de Freitas e MPT abre inquérito para apurar responsabilidades
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou um inquérito civil público para investigar as circunstâncias da morte do…
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