Brasil
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Corregedoria Geral da Justiça da Bahia homenageia desembargadora Pilar Célia com medalha de honra
Em ato oficial publicado nesta quarta-feira (28), o Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia,…
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Clínica psiquiátrica de Salvador é alvo de ação do MP-BA por falhas em segurança e infraestrutura
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, na última segunda-feira (26), uma ação civil pública contra a clínica psiquiátrica Bom…
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Ministério da Cultura e MP-BA articulam parceria para restauração da Igreja de São Francisco em Salvador
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e o superintendente do…
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Ivete Sangalo é denunciada ao Ministério Público da Bahia por dançar ‘Vampirinha’ com criança em show; entenda
Ao Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado da Bahia confirmou apura quaisquer questões envolvendo os direitos de crianças e…
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STF determina nova análise de indenização para filho separado de pais com hanseníase durante política de segregação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Federal reanalise o pedido de indenização de…
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MP-BA recomenda que município suspenda pintura de prédios públicos na cor laranja; entenda
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma Recomendação ao município de Angical, localizado no oeste do estado, determinando a…
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TJ-BA reformula governança das contratações públicas e extingue comitê específico
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu uma reestruturação na gestão de suas compras e contratações. Em Ato Normativo…
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Gilmar Mendes concede 48h para governador de SC explicar lei que acaba com cotas raciais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu prazo de 48 horas para que o governador de Santa…
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Alexandre de Moraes divulga nota e diz que notícia sobre encontro com presidente do BRB é “falsa e mentirosa”
Em nota divulgada no final da tarde desta terça-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse…
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STJ decide que atraso ou cancelamento de voo não gera dano moral presumido e muda cenário de indenizações
Em decisão tomada nesta semana, a Corte decidiu que para receber a compensação, o consumir precisa comprovar que houve uma…
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