Brasil
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TRE-BA cassa mandatos de vereadores em cidade da RMS acusados de fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, na tarde desta segunda-feira (26), pela cassação dos mandatos dos vereadores Joabe…
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Operação Apito Final no extremo sul da Bahia cumpre mandados contra organização criminosa investigada por tráfico de drogas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em atuação conjunta com a Polícia Federal, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e…
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STF barra recurso da Coelba e mantém responsabilidade por taxa de iluminação pública em município da Bahia
Em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao Agravo…
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MP-BA recomenda e município de Morro do Chapéu suspende obras em rua histórica de calçamento de pedra
O Município de Morro do Chapéu suspendeu as obras de pavimentação na Rua Nilo Peçanha após uma recomendação do Ministério…
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Ministra do STF rejeita ação do Solidariedade contra regras do saque-aniversário do FGTS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito…
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Presidente do STF defende código de ética com transparência para evitar “filhofobia” e mudança cultural
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a institucionalização de regras éticas para a Corte…
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Acordo entre MP-BA, Estado da Bahia e Prefeitura evita fechamento de escolas estaduais em Feira de Santana
Um acordo firmado na sexta-feira (23) entre o Ministério Público da Bahia (23), a Prefeitura de Feira de Santana e…
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Justiça condena família a pagar R$ 1,45 milhão por manter trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão por 42 anos
Uma família de Feira de Santana, portal do sertão, foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 1.450.699,59…
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MP-BA recomenda exoneração de diretores escolares em município por irregularidades em concurso
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da Promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, expediu uma Recomendação…
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TJ-BA nomeia novos coordenadores após afastamento de servidores investigados por sindicância
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, na terça-feira (20), novos servidores para assumirem interinamente a Coordenação de Manutenção…
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