Brasil
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Justiça do Maranhão determina retirada do nome de hospital por homenagear médico eugenista; figura também nomeia IML de Salvador
A homenagem ao médico Raimundo Nina Rodrigues configuraria violação ao princípio da moralidade administrativa e aos valores da igualdade e…
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No JusPod, presidente do TRE-BA alerta para prazo de regularização do título e reforça ações para comunidades vulneráveis
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e desembargador do TJ-BA, Abelardo Paulo da Matta Neto, concedeu uma…
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MarIA QuitérIA: Procuradoria de Salvador lança inteligência artificial para apoiar produção jurídica
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) apresentou, na quinta-feira (22), a inteligência artificial institucional, batizada de Agente MarIA QuitérIA.
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Defesa de ex-BBB Pedro Henrique avalia ações judiciais após acusação de furto de cigarros por Solange Couto
A defesa de Pedro Henrique Espíndola, ex-participante do BBB 26, informou que está avaliando a adoção de medidas judiciais relacionadas…
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STF analisará lei do Rio que paga bonus a policiais por “neutralização de criminosos”; PSOL vê incentivo à letalidade
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando…
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MPF instaura inquérito civil sobre acesso à saúde de indígenas Tumbalalá na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um inquérito civil público para apurar fatos relacionados ao acesso à saúde…
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Entendendo a Previdência: A nova geração previdenciária – por que planejar a aposentadoria cedo virou prioridade
O Brasil vive um momento de grandes mudanças na Previdência Social. A expectativa de vida dos brasileiros aumentou bastante, chegando…
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STF reafirma atuação constitucional em caso que envolve sistema financeiro e defende relator Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um posicionamento formal, datado de 22 de janeiro de 2026, em defesa da atuação…
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STF defende atuação de segurança após revelação de gastos com deslocamentos para resort no Paraná
Em resposta a uma reportagem publicada na quinta-feira (22) a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu…
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TRT-BA e OAB-BA firmam acordo para nomeação de advogados dativos em processos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) firmaram…
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