Brasil
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Briga por prêmio da loteria vai parar na Justiça; entenda
A disputa foi entre dois compadres pelo prêmio de R$ 45,4 mil da quina da Mega da Virada
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Briga por prêmio da Mega-Sena vai parar na Justiça; entenda
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Corte de Apelação de Roma analisa extradição de Carla Zambelli; defesa alega violação de direitos humanos na Colmeia
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli argumentará perante a Corte de Apelação de Roma, na Itália, que a Penitenciária…
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Justiça de SP manda ex-mulher e ex-procuradora de Daniel Alves prestar contas sobre gestão de patrimônio
Decisão atende ação movida pelo ex-jogador, que questiona movimentações financeiras entre 2013 e 2023.
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Justiça da Bahia determina que município de Jequié recupere e fiscalize a Lagoa do Derba
A Justiça determinou ao município de Jequié a elaboração de um plano de recuperação e a adoção de medidas permanentes…
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Ala do STF vê transferência de Bolsonaro para a “Papudinha” como possível passo para prisão domiciliar
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que a decisão do ministro…
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Parecer do MPF é contra acusação de propaganda eleitoral antecipada contra Joseildo Ramos
O MPF entendeu que a divulgação de atos parlamentares no exercício da função pública não configura propaganda eleitoral.
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DPU cria programa nacional para enfrentar a violência política de gênero
Iniciativa estabelece atendimento jurídico especializado e amplia o acesso à justiça para mulheres vítimas de violência no exercício de direitos…
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Justiça Federal impõe prazo de 24 meses para titulação de territórios quilombolas no Recôncavo Baiano
A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, em até…
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Tribunal Superior de Londres nega novo recurso da BHP sobre condenação pelo desastre de Mariana
O Tribunal Superior de Londres negou o pedido da mineradora BHP para recorrer da decisão que a considerou “parcialmente culpada”…
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