Brasil
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Desembargador do TJ-BA sofre acidente no Sul da Bahia e precisa ser atendido em Itabuna
Devido à necessidade de acompanhamento, a equipe médica determinou a transferência do magistrado.
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TRE retoma julgamento de fraude nas eleições; decisão pode redefinir Câmara de Lauro de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará na próxima segunda-feira (26) o julgamento de um processo que investiga supostas…
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TJ-BA convoca comunidade jurídica e acadêmica para contribuir com a 13ª edição da Revista Entre Aspas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da sua Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), publicou nesta segunda-feira…
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Deputados recorrem de condenação por danos morais após rojão atingir mãe e bebê em campanha
deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e o deputado federal Bacelar (PV) entraram com recurso contra a decisão que os condenou ao pagamento…
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STF exige novo prazo para auditoria de emendas da saúde e plano de reforço no Denasus
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro Flávio Dino, determinou ao Governo Federal a apresentação, em até…
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MP-BA recomenda redução de cargos comissionados na Câmara de Correntina
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Correntina, expediu uma recomendação de…
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MP-BA alerta sobre abusos na venda de material escolar em colégios particulares de Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está adotando medidas para apurar denúncias de possíveis práticas abusivas na comercialização de material didático…
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Homem é preso no Rio por ataques e perseguição contra integrantes do sistema de Justiça do Paraná
Um homem de 40 anos foi preso nesta segunda-feira (19), no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro,…
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MP-AC processa Estado do Acre por indenização de R$ 1 milhão à família de vítimas do “Crime da Motosserra” em 1996
O Ministério Público do Acre (MP-AC) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o governo…
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TRT-BA convoca credores do Hospital Martagão Gesteira para audiência sobre repactuação de dívida trabalhista
O Juízo de Execução e Expropriação (JEE) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) emitiu uma convocação a…
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