Brasil
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Ministério Público pede prisão de argentina acusada de racismo no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou e pediu a prisão de Agostina Páez, indiciada pela Polícia Civil…
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Justiça Eleitoral anula votos por fraude à cota de gênero e cassa mandato de vereador em Queimadas
Um vereador do Podemos de Queimadas, na região sisaleira, teve o mandato cassado pela 106ª Zona Eleitoral por acusação de…
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STJ revoga habeas corpus de Oruam e manda rapper de volta à prisão por descumprir tornozeleira eletrônica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a volta para a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido…
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Corregedoria do TJ-BA estabelece regras para nomeação de advogados dativos e reforça primazia da Defensoria Pública
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu um ofício circular estabelecendo diretrizes para a…
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TJ-BA determina inspeção administrativa em setores de recursos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em portaria assinada pelo desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, 2º Vice-Presidente, determinou uma…
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Estado e União concluem acordo extrajudicial de indenização com familiares de líder quilombola assassinada na Bahia
O Governo do Estado da Bahia finalizou na última sexta-feira (30) o pagamento de indenização aos familiares de Maria Bernadete…
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STF homologa acordos de militares em ação sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) firmados pela…
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Presidente do TJ-BA reorganiza câmaras e delega poderes após posse da nova mesa diretora
Em uma de suas primeiras ações administrativas após a cerimônia de posse da nova mesa diretora, o presidente do Tribunal…
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TJ-BA abre seleção para 831 vagas de juiz leigo com reserva para PcD e candidatos negros
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou público, nesta terça-feira (3), o Edital de Abertura nº 01/2026, que institui processo…
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Coligação com PT seria impeditivo legal para candidatura avulsa de Coronel pelo PSD, prometida por Otto; entenda
A hipótese foi levantada pelo senador Otto Alencar, ao comentar a crise interna que culminou no anúncio de saída de…
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