Brasil
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Justiça nega tutela de urgência contra Claudia Leitte em ação por intolerância religiosa que poderia ter impacto no Carnaval; entenda
No processo, foi solicitado a concessão de uma tutela de urgência de natureza inibitória, pedindo para que Claudia Leitte fosse impedida de…
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STF condena Mato Grosso do Sul a indenizar homem preso além do prazo por erro de cálculo na pena
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado de Mato Grosso do Sul o pagamento de…
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STF nega seguimento a habeas corpus de deputado Binho Galinha preso por suspeita de integrar organização criminosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do deputado estadual da Bahia, Kléber Cristiano…
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Toffoli detalha atuação no Caso Master e rebate críticas em nota oficial
Ministro do STF afirmou que todas as decisões foram técnicas, visaram proteger o sistema financeiro e seguiram parecer da PGR;…
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TJ-BA autoriza criação da 3ª Vara de Execuções Penais de Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão tomada em sessão plenária na quarta-feira (28), autorizou a instalação da…
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Justiça determina que acusado de matar gari em Belo Horizonte vá a júri popular
Renê da Silva Nogueira Júnior, réu pelo assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, será levado a júri popular. O…
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MPF instaura inquérito para investigar bloqueio de acesso tradicional à praia de Moreré, na Ilha de Boipeba
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a conversão de um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público para apurar o fechamento…
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Apresentador Sikêra Jr é condenado por discurso homotransfóbico em programa de TV
Na decisão, divulgada na terça-feira (28), Sikêra foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento…
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TJ-BA implementa novo sistema de integridade com mecanismos de controle e responsabilização
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu um Sistema de Integridade para todo o Poder Judiciário estadual.
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STF analisa ação contra renovação automática da CNH sem exames médicos e psicológicos
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de um trecho da…
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