O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), deve começar o processo de retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 21 deste mês. A previsão é que seja feito um projeto-piloto com duração inicial de 15 dias, com participação de duas Varas do Trabalho de Salvador em audiências de instrução.
Durante o período, as audiências presenciais relacionadas ao processo de retomada serão feitas no andar térreo do prédio do Fórum do Comércio, localizado na Rua Miguel Calmon. “Esse projeto servirá para análise de ambiente para todos os fóruns, inclusive do interior, que poderão ter data de retorno fixada a partir daí”, diz o TRT-5, por meio de nota. A volta das atividades presenciais no interior pode sofrer alterações por conta da taxa de contágio da Covid-19.
Na fase inicial, as Varas do Trabalho vão funcionar com até 30% do quadro de pessoal, exclusivamente no turno e local das audiências, que deve ser higienizado após o término de cada sessão. Não haverá atendimento presenial para outras demandas pessoais. Serviços como encaminhamento de documentos e consultas poderão ser feitos virtualmente.
O plano de retomada foi apresentado durante reunião do TRT-5 com o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, a Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, Associação de Magistrados (Amatra) e a Comissão de Diretores e servidores. A depender do resultado, as audiências de instrução poderão ser estendidas para quatro Varas do Trabalho no Fórum do Comércio, em dois horários: das 8 às 12h e das 13h às 17h.
O projeto leva em conta recomendações técnicas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, dos órgãos internos de Saúde e Segurança do Trabalhador e do Comitê de Retomada Pós-crise. Os encaminhamentos dependem da aprovação do protocolo de funcionamento pela prefeitura.
Fonte: Bahia Notícias