Brasil
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DPU vai à Justiça para que Musk pague R$ 1 bilhão por atentar contra democracia brasileira
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que a…
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Advogada explica como garantir registro de marca: “Tem propriedade quem registra primeiro”
Pensar em uma marca, é como pensar em ter a propriedade de uma casa ou um carro. Quem tem o…
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Justiça acata habeas corpus e DP-BA consegue ‘trancar’ ação socioeducativa contra adolescente autista
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu trancar ação socioeducativa envolvendo um adolescente de 13 anos, com transtorno do espectro…
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Jornalista Acácia Lirya protagoniza campanha de combate à violência doméstica
A apresentadora e jornalista Acácia Lirya é a protagonista da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, uma iniciativa da…
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Dados telefônicos podem ser repassados sem autorização judicial para investigação de crimes graves, valida STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, declarou nesta quinta-feira (18) a constitucionalidade de normas do Código de…
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Justiça suspende resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal de Porto Alegre determinou a suspensão nesta quinta-feira (18), da resolução aprovada pelo o Conselho Federal de…
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MPF-BA abre inquérito para apurar suposta irregularidade da FGV na fiscalização do Exame da OAB
Em portaria publicada nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) informa a abertura de inquérito civil para…
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Corregedoria do CNJ avalia intervenção no TJ-BA após acordo da PGR na Faroeste, diz Veja
Vestígios do esquema de corrupção identificado pela Operação Faroeste ainda parecem persistir no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De…
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Plenário do Senado iniciará análise da PEC do quinquênio da carreira jurídica na próxima semana
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição…
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Lançamento do ‘Registra Bahia – Favela’ entrega mais de 100 títulos de regularização em Lauro de Freitas
Projeto da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Registra Bahia – Favela já iniciou as ações de…
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