O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) deverá digitalizar 8,3 milhões de páginas de processos físicos até o final do ano que ainda estão em tramitação. O TRT já recebeu as primeiras remessas de processos físicos das Varas do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Itamaraju, Simões Filho e Teixeira de Freitas para digitalização e migração ao Sistema PJe, através do “Projeto Digitaliza”. As varas são pilotos do projeto. Os espaços físicos foram adequados para respeitar as regras de distanciamento social durante a realização do trabalho de digitalização.
A estimativa do TRT é que sejam digitalizados nada menos que 41,6 mil volumes com cerca de 200 folhas cada, o que representa um montante superior a 8,3 milhões de páginas. Para a presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, o trabalho da força-tarefa vai amenizar os prejuízos de partes e advogados dos processos físicos que deixaram de ter audiências e outras movimentações por conta da pandemia, especialmente no interior, que possui o maior acervo de processos físicos ativos. “É inegável que a paralisação desses processos tem causado sérios transtornos. Desse modo, a digitalização e posterior migração para o PJe permitirá a retomada do andamento destas ações, até porque não há, até o momento, previsão de quando o trabalho presencial retornará à normalidade anterior à pandemia”, afirmou a presidente. O trabalho remoto nesses meses de suspensão do expediente presencial se concentrou nos processos eletrônicos.
O juiz Firmo Leal Neto, auxiliar da Presidência e gestor do projeto, explica que o trabalho é necessário para implementação da Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE) principalmente nas varas do interior. “A digitalização de todos os documentos dos processos físicos de conhecimento é parte do procedimento necessário para efetivação da migração para o PJe”, disse o magistrado.
Segundo a diretora da Coordenadoria de Projetos Especiais, Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha, que gerencia a execução do projeto, todas as varas que integram o projeto-piloto já começaram a enviar processos. Apenas Teixeira de Freitas está em fase de saneamento e separação dos processos para remessa. Em Salvador, o trabalho de digitalização é feito pela Seção de Digitalização da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância (SCJ2), onde trabalham dois servidores efetivos e nove prestadores de serviço, pessoas com deficiência auditiva contratadas mediante o convênio do TRT com a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia (Apada).
Fonte: Bahia Notícias