Após o pedido da coligação formada por PT e PSB, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na 4ª zona eleitoral, determinou nesta quinta-feira (8), a retirada em 48h, de duas faixas do candidato do Democratas, Bruno Reis. As duas faixas estão localizadas no bairro de Pernambués.
“Apesar de não se verificar, na peça apontada, referência à candidatura, nem pedido de voto, não se pode deixar de observar que que a divulgação de mensagem contendo nome e fotografia de candidato por meio vedado, independentemente da existência de pedido de voto, impõe o dever de agir da Justiça Eleitoral”, pontuou a juíza eleitoral Isabela Kruschewsky.
De acordo com a magistrada, a legislação eleitoral veda a divulgação de propaganda em formato que se assemelhe ou gere efeito de outdoor.” As imagens acostadas com a inicial, embora não deixem claro a sua fixação em bens públicos causa efeito visual de outdoor”, pontuou.
As faixas estão localizadas na travessa Anderson Guiné e na avenida São Paulo, ambas no bairro de Pernambués.
Veja as faixas:
Foto: Bahia Notícias
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Fonte: Bahia Notícias