O medicamento Olanzapina, utilizado no tratamento da Esquizofrenia e disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não está sendo encontrado nas unidades de saúde por famílias baianas. Nesta sexta-feira (9), o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, comunicou à 4ª Vara da Justiça Federal da Bahia o descumprimento de decisão, proferida em 19 de dezembro 2019, a qual obriga a União a fornecer, de maneira contínua, o medicamento Olanzapin.
A Defensoria Pública da União publicou informações em que cita matérias publicadas em veículos locais que mostram a dificuldade das famílias em obter a substância nas unidades de saúde mental e hospitais de referência há pelo menos dois meses. O custo de cada caixa do medicamento varia entre R$250 e R$ 300.
A ação foi ajuizada em 2019 pelo Estado da Bahia para que a União restabelecesse o estoque dos medicamentos de aquisição centralizada, dentre eles a Olanzapina. A substância pertence ao Grupo 1A, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). É de responsabilidade da União financiar, adquirir e distribuir os medicamentos desse grupo aos Estados, para que estes repassem à população, afirma a DPU-BA.
Correia sinaliza que a Olanzapina já havia ficado em falta por longo período em 2019. Estima-se que duas unidades de saúde mental de Salvador atendem cerca de 3,5 mil pessoas que precisam fazer uso contínuo da medicação, sem contar os pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e aqueles que residem e fazem tratamento no interior da Bahia.
Especialistas consultados explicam que a falta do medicamento pode agravar severamente os episódios de crise, causando intenso sofrimento psíquico aos pacientes e aos seus familiares.
No texto divulgado pela DPU, a entidade lembra que em 23 de setembro o defensor regional de Direitos Humanos substituto, Gabriel César, enviou ofício ao secretário de atenção especial do ministério solicitando informações sobre a regularização do fornecimento do medicamento Olanzapina no Estado. O defensor questionou qual seria a pendência que impede a regularização do fluxo e se há prazo de fornecimento.
“Ao tomar ciência da nova situação de desabastecimento envolvendo medicamento de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, a DPU oficiou a pasta, mas, até o momento, não obteve resposta”, afirmou Correia.
Fonte: Bahia Notícias