Se popularizando na pandemia, o Contrato de Namoro surgiu a partir de uma fraude para facilitar a fuga de processos por união estável
No episódio do JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias -, na última quinta-feira (1º), o convidado, o Advogado e Professor Luciano Figueiredo, especialista em Direito do Estado, foi debatido os Contratos em Direito de Família, entre eles, o Contrato de Namoro.
Na ocasião, Figueiredo explicou o surgimento do Contrato de Namoro, que se popularizou na pandemia após muitos casais passarem a viver na mesma residência.
“Às vezes as pessoas perguntam porque tanta aversão do Direito ao contrato de namoro. O contrato de namoro nasceu para praticar uma fraude, a verdade é essa. Ele nasceu de pessoas que queriam fugir da configuração da união estável e muitas vezes até enganava o outro. Por isso o Direito resistiu a ideia inicialmente”, afirmou o advogado.
O especialista também disse que o campo da advocacia passou a flexibilizar mais as avaliações em torno dos Contratos de Namoro após fazer uma análise sobre as mudanças na sociedade.
“O Direito passou a sensibilizar um pouco mais com o tema porque passou a perceber que os namoros de hoje acabam gozando de uma intimidade que há muitos anos atrás não se tinha, seria casamento. Daí a gente começa a ver uma onda de aceitação dos C.ontratos de Namoro
Fonte: Bahia Notícias