O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quinta-feira (19) ao julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A tese a ser definida é de repercussão geral, o que significa dizer que deverá ser seguida pelos tribunais do país.
Fonte: Bahia Notícias