TJ-BA rejeita pedido da OAB de suspensão da Taxa de Incêndio de lei do Governo da Bahia Redação 11 meses atrás De acordo com a relatora, a própria norma assegura restituição de recolhimento a maior. Veja também STJ rejeita recurso do PSOL e mantém absolvição de Ibaneis Rocha em ação sobre doação de EPIsBahia realiza mutirão de saúde em nove unidades filantrópicas para reduzir filas de cirurgias; saiba maisOtto critica projeto da Câmara sobre dosimetria e diz que texto não passará no SenadoJustiça cancela “convenção” do “Condomínio” Paraíso em GuarajubaToffoli manda retirar de CPMI material de celular de Daniel Vorcaro Fonte: Bahia Notícias