TJ-BA rejeita pedido da OAB de suspensão da Taxa de Incêndio de lei do Governo da Bahia Redação 9 meses atrás De acordo com a relatora, a própria norma assegura restituição de recolhimento a maior. Veja também SJDH anuncia investimento de R$ 200 mil em “projeto-piloto” para análise de homicídios em CamaçariSobe para 107 o número de mortos na megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de JaneiroMotorista é agredido a socos por PM durante abordagem; assistaAdvogado baiano pede prisão de governador do Rio de Janeiro após megaoperaçãoEm entrevista, Claudio Castro admite que não queria cooperação federal na segurança do RJ Fonte: BNews