TJ-BA rejeita pedido da OAB de suspensão da Taxa de Incêndio de lei do Governo da Bahia Redação 2 meses atrás De acordo com a relatora, a própria norma assegura restituição de recolhimento a maior. Veja também Ministros do STF receberam HD e estudam material da trama golpista há uma semanaEntendendo a Previdência: Reajuste de salários acima do piso – impactos na previdência dos professores do Estado da BahiaVÍDEO: Barroso dá bronca em assistente do STF: “tá trabalhando?”Influenciadoras acusadas de ‘racismo recreativo’ por entregar banana a criança negra faltam audiênciaEx-prefeito de Cansanção é condenado pela 3ª vez pela Justiça Federal por fraudes em licitações Fonte: Bahia Notícias