TJBA rejeita pedido da OAB de suspensão da Taxa de Incêndio de lei do Governo da Bahia Redação 10 meses atrás De acordo com a relatora, a própria norma assegura restituição de recolhimento a maior. Veja também Reestruturação do Planserv: Confira detalhes do PL que pretende melhoraro plano de saúde dos servidoresMoraes determina fiscalização das marmitas entregues a Bolsonaro pela Polícia FederalMoraes autoriza visita de Michelle e da filha a Bolsonaro na PF e nega outros pedidosGoverno do estado entrega PL para reestruturação do Planserv e adota novo critério para contribuiçãoOAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids Fonte: Bahia Notícias