TJBA rejeita pedido da OAB de suspensão da Taxa de Incêndio de lei do Governo da Bahia Redação 2 meses atrás De acordo com a relatora, a própria norma assegura restituição de recolhimento a maior. Veja também Cerca de 5 mil vagas continuam disponíveis para atendimentos de saúde voltada para mulheres na BahiaJustiça eleitoral de Ubaitaba decreta inelegibilidade de ex-prefeito ‘Beda’ e seu vicePrimeira turma do STF rejeita soltura de Braga Netto de forma unanimeDias Toffoli se emociona ao receber título de cidadão baiano e agradece senador Jaques Wagner em discursoMarielle Franco: 7 anos após assassinato, saiba como está o processo contra acusados Fonte: Bahia Notícias