TJBA rejeita pedido da OAB de suspensão da Taxa de Incêndio de lei do Governo da Bahia Redação 2 meses atrás De acordo com a relatora, a própria norma assegura restituição de recolhimento a maior. Veja também Primeira turma do STF rejeita soltura de Braga Netto de forma unanimeDias Toffoli se emociona ao receber título de cidadão baiano e agradece senador Jaques Wagner em discursoMarielle Franco: 7 anos após assassinato, saiba como está o processo contra acusadosConselheiro Nelson Pelegrino defende evolução do Tribunal de Contas e destaca homenagens a Toffoli e GonetMinistros do STF receberam HD e estudam material da trama golpista há uma semana Fonte: Bahia Notícias