Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta entre os produtores rurais baianos. No final de abril, o ministro Flávio Dino determinou que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida seria aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
Fonte: Bahia Notícias