TJ-BA funciona em regime de plantão durante o feriado de 2 de Julho Redação 4 meses atrás Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso. Veja também MP-BA emite recomendação urgente contra PEC que restringe participação popular no planejamento urbano na BahiaSTJ confirma retirada de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares de ação de improbidade do MensalãoParaná confirma primeira morte por intoxicação de metanol em bebida alcoólicaMP-BA emite recomendação urgente para combater violação de direitos de crianças e adolescentes em MorparáCâmara de Itaberaba aprova doação de terreno para sede própria da Vara do Trabalho no município Fonte: Bahia Notícias