O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implementará duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas no próximo dia 6 de outubro.
Fonte: Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implementará duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas no próximo dia 6 de outubro.
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