O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (10), um Decreto que determina a convocação de desembargadores para garantir a formação de quórum em sessão de julgamento marcada para esta semana.
Fonte: Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (10), um Decreto que determina a convocação de desembargadores para garantir a formação de quórum em sessão de julgamento marcada para esta semana.
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