O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (14), um Ato Conjunto, que regulamenta o funcionamento excepcional das Varas das Garantias da Comarca de Salvador durante o período do Carnaval.
Fonte: Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (14), um Ato Conjunto, que regulamenta o funcionamento excepcional das Varas das Garantias da Comarca de Salvador durante o período do Carnaval.
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