STF barra recurso da Coelba e mantém responsabilidade por taxa de iluminação pública em município da Bahia

Em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Fonte: BNews