TJ-BA determina correções em bloqueio de matrículas irregulares após fiscalização em registros de imóveis na Bahia

Redação 13 de agosto de 2025

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13), com despacho assinado pelo Juiz Assessor Especial da Corregedoria, Moacir Reis Fernandes Filho.