Marinha vai intensificar fiscalização em meio à flexibilização do transporte hidroviário

A Marinha do Brasil vai intensificar, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), a partir deste mês, a fiscalização a embarcações que realizam o transporte de passageiros na Baía de Todos os Santos. A ação ocorre em meio à flexibilização do transporte hidroviário, autorizada pelo governo do estado. O modal operava com restrição desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus.A fiscalização “ocorre por meio de Inspeções Navais (IN), durante as quais equipes de Inspetores Navais da CPBA abordam as embarcações, verificam a regularidade da documentação e dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem e de segurança”, explica a Marinha em nota divulgada nesta terça-feira (11).Em caso de a embarcação apresentar irregularidades, pode haver autuação do responsável e aplicação de penalidades previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e nas Normas da Autoridade Marítima. “Tais ações são realizadas, também, em proveito da ‘Operação Inverno’, que acontece entre os meses de junho a setembro, em virtude da ocorrência frequente de frentes frias, que interferem diretamente nas condições climáticas e no estado do mar”, acrescenta a Capitania dos Portos.Em caso de acidente em rios e mares, a Marinha do Brasil pode ser acionada pelo número 185, de emergências marítimas e fluvias, que opera 24h por dia.

Fonte: BNews