Redação
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STJ absolve homem preso injustamente há 12 anos por crimes de estupro que não cometeu
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem negro que ficou preso por…
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Juíza que mandou prender jornalista pernambucano vai responder por ‘abuso de autoridade’
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Recife, foi denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco por…
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Projeto ‘TJ-BA Mais Perto’ começará ações oficialmente na segunda-feira; veja detalhes
Com o objetivo de sanar as demandas e aproximar a administração e os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça da…
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Tribunais de Justiça da Bahia e Amapá selam acordo de cooperação para compartilhamento de boa prática
Um acordo de cooperação técnica firmado entre os Tribunais de Justiça Bahia (TJ-BA) e do Amapá (TJ-AP) vai promover o…
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Mais de 200 servidores aprovados no concurso do TJ-BA tomarão posse no dia 24 de maio
Solenidade de boas-vindas marcada para o dia 24 de maio, próxima sexta-feira, às 14h30, marcará posse de 203 nomeados no…
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Associação Nacional dos Defensores Públicos apoia greve na Bahia e cobra aprovação de projeto de lei na AL-BA
Em nota pública, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) manifestou apoio à greve na Bahia promovida pela…
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Isabela Suarez e Georges Humbert analisam proporção positiva do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chegou ao fim, nesta sexta-feira (17), com a marca de sucesso. Realizado…
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Desembargador federal César Jatahy Fonseca é homenageado com medalha de mérito durante congresso em Salvador
O desembargador federal César Jatahy Fonseca foi homenageado com a Medalha de Mérito “Direito e Sustentabilidade 2024” durante o 2°…
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Hospital Manoel Victorino terá contrato emergencial na gestão por 180 dias antes de processo licitatório; entenda
Após mudar o perfil de assistência e atendimentos, o Hospital Manoel Victorino (HMV) terá um contrato emergencial para a gestão…
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Julgamento de Sergio Moro no TSE é suspenso; entenda
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu na quinta-feira (16) o julgamento do processo que pode…
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