MP investiga se grupos pressionaram avó de menina estuprada a não autorizar aborto

A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus, no Espírito Santo, vai investigar se pessoas ligadas a grupos políticos foram até a casa onde mora a menina de 10 anos que foi estuprada para pressionar a avó dela a não autorizar o aborto.  Além disso, o MP-ES também vai investigar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família a não interromper a gravidez.

“E essa equipe que eu tô colocando à disposição da senhora é uma equipe de especialistas, médicos, ginecologistas, médicos que sabem lidar com esse tipo de situação. E tão dando toda a garantia que fazer o que eles querem fazer agora é mais risco do que levar a gestação à frente e fazer uma cesárea com anestesia, com tudo correto, entendeu?”, teria dito um homem, segundo reportagem do Fantástico, exibida nesse domingo (16).

Vítima de violência desde os seis anos, a criança precisou viajar para Recife, no Pernambuco, para tentar fazer o procedimento porque os médicos do Hospital das Clínicas, de Vitória, se recusaram a atender a decisão judicial que determinou o aborto, sob o argumento de que “a idade gestacional não está amparada na legislação vigente”.

De acordo com a publicação, as assistentes sociais que ouviram o depoimento da menina disseram que ela confirmou o desejo de interromper a gestação e que só de tocar no assunto ela já entra em desespero, com choros e gritos, repetindo que não quer continuar grávida. A partir disso, na sexta-feira (14), o juiz responsável pelo caso no Espírito Santo, Antônio Moreira Fernandes, pontuou “que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal” e que “a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto de ato de extrema violência que sofreu”.

Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado declarou que “se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”. Já nesse domingo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 48 horas para que a corte estadual preste informações sobre as providências adotadas no caso.

PROTESTOS NO HOSPITAL

Não foi confirmado se a equipe médica do hospital na capital pernambucana conseguiu realizar o procedimento na criança. Mas antes mesmo de qualquer operação, um grupo católico que se denomina “pró-vida” foi à porta da unidade de saúde protestar contra o aborto, chamando o médico de “assassino” (veja aqui). De acordo com o portal Universa, a extremista de direita Sara Giromini divulgou o suposto nome da menina, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o endereço da unidade de saúde e também o nome do médico que faria o procedimento, incitando os protestos.

Depois disso, mulheres do grupo Fórum de Pernambuco, que defende a legalização do aborto, também foram ao local protestar a favor da realização do procedimento. “Estamos aqui para dizer que a vida dessa menina estuprada importa”, disse uma das militantes, segundo a publicação. (Atualizada às 7h26)

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Jogral em apoio a menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio. É pela vida de todas as meninas e mulheres vítimas de violência sexual e doméstica no Brasil.

Uma publicação compartilhada por FMPE (@forumdemulherespe) em 16 de Ago, 2020 às 3:17 PDT

Fonte: Bahia Notícias