Juiz baiano César Jatahy será empossado desembargador do TRF-1 na sexta-feira

O juiz federal César Jatahy Fonseca, da 24ª Vara Federal de Salvador, será empossado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta sexta-feira (28).  A cerimônia acontecerá às 16h, na sede do TRF-1, em Brasília, e será transmitida pelo Youtube. A solenidade contará com a presença mínima de participantes diante das medidas de prevenção para combater o coronavírus. 

O magistrado foi nomeado no dia 4 de agosto pelo presidente da República Jair Bolsonaro depois de compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF-1. Promovido pelo critério de merecimento, César Jatahy Fonseca assume vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Hilton Queiroz, ocorrida em abril de 2020.  

Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1993. É mestre em Direito Público pela mesma Instituição. Foi professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 a 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (Emab) (1998/1999) e na Faculdade São Luís – MA (2003). Após aprovação em concurso público, trabalhou como Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) de 1989 a 1993. Em setembro de 1993, foi empossado no cargo de promotor de Justiça do Estado da Bahia, tendo atuado em diversas Comarcas do interior do Estado, inclusive como promotor Eleitoral, até ser promovido para a Capital, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça Corregedor. 

Ele se tornou juiz Federal em 1998, tendo atuado em diversas varas até ser promovido, em 2001, a Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária do Maranhão. No mesmo Estado, foi diretor do Foro, juiz do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Seção Judiciária da Bahia, tendo exercido a titularidade da 19ª Vara de Execução Fiscal, da 2ª Vara (Criminal Especializada em Lavagem Ativos e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e, atualmente, da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal. Desde sua primeira convocação para o TRF-1 em abril de 2006, foi substituto em diversos gabinetes de desembargadores federais.  

Atuou também em auxílio à Corregedoria Regional e à Presidência. Participou de várias correições ordinárias na Justiça Federal da 1ª Região e foi designado para inspeções da Corregedoria- -Geral nos demais TRFs. Participou, ainda, de inúmeros mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. Atualmente, está convocado como substituto no gabinete vago em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Hilton Queiroz.

Fonte: Bahia Notícias