STF suspende reintegração de posse de escola de aviação ocupada por indígenas na Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3), a suspensão da reintegração de posse na aldeia Pataxó Novos Guerreiros, em Porto Seguro, na Bahia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), diante da decisão do ministro Edson Fachin, que determinava a suspensão de todas as reintegrações de posse em territórios indígenas durante a pandemia da Covid-19.  

Na última quarta-feira (2), a desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, já havia suspendido qualquer ato de reintegração. 

A reclamação, assinada pelo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, e pelo defensor federal Bruno Arruda, que atua em Brasília, é um instrumento processual que visa garantir a autoridade das decisões do tribunal. Mesmo após o juiz de primeiro grau ter negado ingresso da DPU na ação, na condição de custus vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis), Correia viajou ao local para garantir que não houvesse violações de direitos e articular assistência jurídica aos indígenas. 

A aldeia, ainda em processo de demarcação, é reivindicada pela empresa Sky Dream Escola de Pilotagem, que mantém um aeroclube no local. No último dia 20, o juiz federal Pablo Baldivieso proferiu decisão, em primeira instância, determinando a retirada de 24 famílias que residem mais próximas à pista de pouso.

Fonte: Bahia Notícias