Justiça do Trabalho retoma audiências presenciais em Salvador

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) voltou a funcionar de forma presencial na manhã desta segunda-feira, 21. Foi montada uma estrutura especial de segurança, sinalização e orientação ao público na retomada das audiências presenciais no Fórum do Comércio.

O fluxo de partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que tinham audiência marcada na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, as únicas nesta fase de retorno, no andar térreo do prédio, foi tranquilo, segundo informou o órgão.

Nesta fase do projeto-piloto da retomada, o acesso ao Fórum é permitido somente a pessoas com audiências marcadas, e 20 minutos antes do evento. As audiências ocorrem em dois turnos.

O TRT5 lembra que não são prestados nas unidades situadas no Fórum os serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral, mantido exclusivamente de forma telepresencial.

Para o acesso e a circulação no Fórum são exigidos o uso adequado de máscaras e o respeito ao distanciamento social. Há medição da temperatura corporal na entrada do Fórum, com termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.

Produtividade

No período de 16 março a esta sexta-feira, de trabalho prioritariamente eletrônico, o Regional liberou para as partes com processos na Justiça do Trabalho mais de R$ 1,1 bilhão em alvarás. Também produziu 108.971 sentenças, 36.076 acórdãos, 123.944 decisões, 525.735 despachos e 5.537.984 atos foram cumpridos.

Os magistrados do TRT também já destinaram em suas decisões R$ 13.024.079,00 para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

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–> Fonte: A Tarde

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